sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Alerta ambiental: projeto pretende revogar legislação ambiental do Estado




Estamos disponibilizando aos interessados um estudo sobre o projeto de lei 154/09, que pretende modificar a legislação ambiental do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma análise comparativa, que confronta a proposta com as leis em vigor e mostra o que pretende ser revogado ou alterado.

Esse assunto requer extrema vigilância. Precisamos nos mobilizar para evitar um dos maiores retrocessos na história do Estado. Além de ser ilegal, inconstitucional e ilegítimo, o projeto desrespeita a trajetória da sociedade gaúcha com relação ao cuidado com o meio ambiente e ao fomento de uma economia racional e participativa.

[Continue lendo no Site]

Para ter acesso ao documento, clique aqui ou veja o arquivo anexo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário